Relator do projeto de emendas atende governo e retoma possibilidade de bloqueio de emendas parlamentares
Angelo Coronel aumentou o limite das emendas de bancada de 8 para 10; texto será votado ainda hoje O relator do projeto de lei que prevê a alteração nas regras das emendas parlamentares, Angelo Coronel (PSD-BA), incluiu a possibilidade de o governo bloquear esse tipo de verba em nova redação. A pedido da base no Senado, a modificação foi feita para que o Executivo possa cortar gastos quando as despesas se elevam. A proposta deve ser votada na noite desta quarta-feira para tentar resolver o impasse sobre esses recursos, bloqueados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio, porém, só ocorrerá a partir indicação dos próprios parlamentares, que irão avaliar as prioridades. No texto que foi aprovado na Câmara, os deputados rejeitaram o termo “bloqueio” das emendas incluíram “contingenciamento”. Apesar de parecer sutil, a mudança diminui a margem de corte nos valores. Caso a alteração seja feita pelo plenário do Senado, o texto retorna à Câmara. — Se precisar bloquear, o parlamentar vai indicar a emenda passível de bloqueio. Não será aleatório — afirmou Coronel. Na prática orçamentária, o termo “bloqueio” permite o corte de verbas quando as despesas do país se elevam, o que acontece com frequência. Já o termo “contingenciamento” permite o corte de verbas apenas quando existe uma queda nas receitas do país, o que é mais difícil de acontecer. Para o governo, portanto, é melhor garantir uma liberdade maior na frequência de cortes, com os “bloqueios”. O relator também aumentou as emendas de bancada para 10. O texto da Câmara previa 8 emendas para cada bancada.
Angelo Coronel aumentou o limite das emendas de bancada de 8 para 10; texto será votado ainda hoje O relator do projeto de lei que prevê a alteração nas regras das emendas parlamentares, Angelo Coronel (PSD-BA), incluiu a possibilidade de o governo bloquear esse tipo de verba em nova redação. A pedido da base no Senado, a modificação foi feita para que o Executivo possa cortar gastos quando as despesas se elevam. A proposta deve ser votada na noite desta quarta-feira para tentar resolver o impasse sobre esses recursos, bloqueados por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio, porém, só ocorrerá a partir indicação dos próprios parlamentares, que irão avaliar as prioridades. No texto que foi aprovado na Câmara, os deputados rejeitaram o termo “bloqueio” das emendas incluíram “contingenciamento”. Apesar de parecer sutil, a mudança diminui a margem de corte nos valores. Caso a alteração seja feita pelo plenário do Senado, o texto retorna à Câmara. — Se precisar bloquear, o parlamentar vai indicar a emenda passível de bloqueio. Não será aleatório — afirmou Coronel. Na prática orçamentária, o termo “bloqueio” permite o corte de verbas quando as despesas do país se elevam, o que acontece com frequência. Já o termo “contingenciamento” permite o corte de verbas apenas quando existe uma queda nas receitas do país, o que é mais difícil de acontecer. Para o governo, portanto, é melhor garantir uma liberdade maior na frequência de cortes, com os “bloqueios”. O relator também aumentou as emendas de bancada para 10. O texto da Câmara previa 8 emendas para cada bancada.
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