Parlamento russo aprova lei que proíbe 'propaganda' de estilo de vida sem filhos

Autores disseram que projeto não será usado como punição para 'estilo de vida pessoal', mas apenas para o caso de promover tal estilo de vida, embora não esteja clara a diferença Parlamentares russos aprovaram nesta terça-feira, na terceira leitura do projeto, uma polêmica legislação que proíbe a "propaganda" da escolha de casais por não terem filhos, a mais recente medida visando o que Moscou descreve como ideias liberais ocidentais. Diante do envelhecimento da população e das baixas taxas de natalidade, Moscou busca reverter uma crise demográfica — acentuada por sua ofensiva militar na Ucrânia — que ameaça seu futuro econômico. Veja mais: Rússia entrega à Ucrânia corpos de 563 soldados mortos na guerra 'Ficção pura': Rússia nega conversa entre Putin e Trump após eleição americana Leia também: Coreia do Norte ratifica tratado de defesa com a Rússia em meio às alegações de envio de tropas para a Ucrânia Os parlamentares da câmara baixa do parlamento, a Duma, votaram por unanimidade a favor do projeto de lei, que se aplicaria a materiais on-line, na mídia, na publicidade e em filmes que promovem a "rejeição da gravidez". O projeto de lei tem como alvo "conteúdo destrutivo" que promova uma rejeição "consciente" de ter filhos. Os autores do projeto de lei disseram que ele não será usado como punição por "uma escolha ou estilo de vida pessoal", mas apenas para promover tal estilo de vida, embora não esteja claro como isso seria diferenciado na prática. Violações seriam puníveis com multas de até 400 mil rublos (cerca de R$ 23,5 mil) para indivíduos e até cinco milhões de rublos (cerca de R$ 293 mil) para empresas. O projeto de lei também inclui uma provisão para deportar estrangeiros considerados culpados de disseminar as informações proibidas. "Esta é uma lei fatídica [...] Sem crianças, não haverá país. Esta ideologia levará as pessoas a pararem de dar à luz crianças", disse o porta-voz da Duma, Vyacheslav Volodin, antes da votação. Ele também disse que a legislação visa "proteger os cidadãos, principalmente a geração mais jovem, de informações disseminadas na mídia que afetam negativamente o desenvolvimento da personalidade". Isso é "para que as novas gerações de nossos cidadãos cresçam orientadas pelos valores familiares tradicionais", disse ele. Nina Ostanina, deputada do Partido Comunista que lidera o comitê da Duma sobre política familiar, disse que o projeto de lei visa "proteger nossos jovens de ideologias desnecessárias". A legislação será agora considerada pela câmara alta do parlamento em 20 de novembro, antes de ser apresentada ao presidente Vladimir Putin, que deverá sancioná-la. Ela vem somar-se às proibições existentes de "propaganda" de relacionamentos LGBTQ ou mudança de gênero. Proibição de adoção A Duma também aprovou por unanimidade uma legislação proibindo estrangeiros que vivem em países que permitem a mudança de gênero de adotar crianças russas. O projeto de lei visa impedir que crianças russas possam mudar de gênero legalmente. De LGBT a LGBTQIAPN+: por que a sigla mudou e o que significa cada letra? Leia também: O 'influencer' anti-diversidade que persegue empresas americanas e fez Ford, Toyota e Jack Daniel's mudarem suas políticas Moscou há muito tempo se vende como um baluarte contra os valores liberais, mas essa tendência se acelerou enormemente desde que o Kremlin lançou sua ofensiva na Ucrânia, rompendo ainda mais os laços com o Ocidente. O projeto de lei proibiria a adoção por cidadãos de países que autorizam "a mudança de sexo por intervenção médica, inclusive com o uso de medicamentos", ou permitem que indivíduos alterem seu gênero em documentos oficiais de identidade. Desde 1993, estrangeiros adotaram 102.403 crianças da Rússia, disse Volodin, alertando que "a política ocidental em relação às crianças é destrutiva". A Rússia proibiu todas as adoções nos EUA em 2012 com um projeto de lei que leva o nome de uma criança russa que morreu de insolação em 2008 depois que seu pai adotivo americano o esqueceu em um carro. A Rússia criou um ambiente inóspito para pessoas LGBTQ por anos. Em julho de 2023, ela baniu o "movimento LGBT internacional", classsificado como extremista, e tornou a redesignação de gênero ilegal. O próprio Putin tem zombado repetidamente de pessoas que passaram por mudança de gênero, bem como de pessoas LGBTQ.