Ministros votam por unanimidade para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão
STF analisou recurso da defesa de Brazão que pedia que ele fosse liberado com a aplicação de medidas cautelares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por unanimidade, para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.. A votação foi concluída antes do prazo, que termina nesta segunda-feira (18) à meia-noite. Os ministros analisaram um recurso da defesa de Brazão que pedia que ele fosse liberado com a aplicação de medidas cautelares. A votação aconteceu de maneira virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou favorável à manutenção da prisão. Seu voto foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Moraes justificou a decisão apontando que a medida visa evitar interferências no caso. A defesa de Brazão contesta as acusações. No julgamento, Moraes defendeu a manutenção da prisão preventiva de Domingos Brazão devido à gravidade das acusações e ao risco de interferência nas investigações. Segundo o ministro, existem indícios de que Brazão, suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, poderia comprometer o processo se estivesse em liberdade. Moraes argumentou que a prisão é essencial para assegurar a integridade das apurações e garantir que todas as evidências possam ser devidamente analisadas sem possíveis influências externas. No voto, Moraes destacou que, além da gravidade do crime, há um risco concreto de obstrução caso Domingos Brazão seja solto, especialmente considerando a influência de Brazão como ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O magistrado enfatizou que a prisão preventiva é necessária para proteger a independência e a eficácia das investigações, garantindo que os envolvidos possam ser responsabilizados sem que provas sejam comprometidas ou manipuladas. Brazão é apontado como um dos articuladores do crime, ocorrido em 2018. Sua defesa, porém, alega que ele é inocente e tenta reverter a prisão. Os irmãos Brazão, Rivaldo e major Ronald foram denunciados por homicídio qualificado contra Marielle e Anderson, além de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. Já os Brazão e Fonseca, conhecido como Peixe, foram denunciados por organização criminosa.
STF analisou recurso da defesa de Brazão que pedia que ele fosse liberado com a aplicação de medidas cautelares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por unanimidade, para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.. A votação foi concluída antes do prazo, que termina nesta segunda-feira (18) à meia-noite. Os ministros analisaram um recurso da defesa de Brazão que pedia que ele fosse liberado com a aplicação de medidas cautelares. A votação aconteceu de maneira virtual. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou favorável à manutenção da prisão. Seu voto foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Moraes justificou a decisão apontando que a medida visa evitar interferências no caso. A defesa de Brazão contesta as acusações. No julgamento, Moraes defendeu a manutenção da prisão preventiva de Domingos Brazão devido à gravidade das acusações e ao risco de interferência nas investigações. Segundo o ministro, existem indícios de que Brazão, suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, poderia comprometer o processo se estivesse em liberdade. Moraes argumentou que a prisão é essencial para assegurar a integridade das apurações e garantir que todas as evidências possam ser devidamente analisadas sem possíveis influências externas. No voto, Moraes destacou que, além da gravidade do crime, há um risco concreto de obstrução caso Domingos Brazão seja solto, especialmente considerando a influência de Brazão como ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O magistrado enfatizou que a prisão preventiva é necessária para proteger a independência e a eficácia das investigações, garantindo que os envolvidos possam ser responsabilizados sem que provas sejam comprometidas ou manipuladas. Brazão é apontado como um dos articuladores do crime, ocorrido em 2018. Sua defesa, porém, alega que ele é inocente e tenta reverter a prisão. Os irmãos Brazão, Rivaldo e major Ronald foram denunciados por homicídio qualificado contra Marielle e Anderson, além de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. Já os Brazão e Fonseca, conhecido como Peixe, foram denunciados por organização criminosa.
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