Em cúpula de líderes, governo Lula defenderá a agenda brasileira no G20

Aliança contra a fome, taxação de super-ricos e bioeconomia são algumas das prioridades nas reuniões da próxima semana Ao longo de 2024, diplomatas do G20 participaram de reuniões em 15 grupos de trabalho e, a partir de meados do ano, ministros dos países-membros conseguiram aprovar uma série de declarações sobre os principais temas da presidência brasileira, que pela primeira vez comanda o bloco das 20 maiores economias do planeta formado em 2008. Agenda: Lula usará G20 para encontros bilaterais com líderes mundiais; veja quem o presidente deve encontrar no Rio Incerteza no G20: Com vitória de Trump nos EUA, governo Lula teme mudança de posição em temas-chave Essas declarações serão a base das discussões entre os chefes de Estado e governo na próxima semana no Rio, e a expectativa do governo Lula é de que sejam alcançados consensos sobre questões mundiais, como combate à fome, reforma da governança global, tributação de super-ricos, igualdade de gênero, bioeconomia e clima, entre outros. Do encontro final, sairá uma declaração, abordando os entendimentos selados. Os temas nos quais houve consenso serão, esperam os negociadores brasileiros, mais simples. A tensão deverá aumentar na hora de discutir os grandes conflitos globais, principalmente a guerra entre Rússia e Ucrânia e a situação em Gaza, que foram deixados para a reta final das negociações. Segundo explicou ao GLOBO o embaixador Mauricio Lyrio, sherpa brasileiro(negociador diplomático do presidente no G20), “uma das nossas conquistas foi restabelecer o poder de decisão dos ministros”. Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, as negociações entre ministros foram contaminadas pelo conflito, e as decisões ficaram apenas em mãos dos chefes dos líderes, que nas últimas duas cúpulas não receberam de seus subordinados declarações do nível das aprovadas nos encontros realizados no Brasil. — Já nas primeiras ministeriais, no fim de julho, conseguimos aprovar documentos, por exemplo, sobre acesso a água e saneamento, algo que acontece pela primeira vez no G20. Aprovamos um documento sobre desigualdade, um dos eixos, eu diria transversal, da presidência brasileira. Biden, Xi Jinping e Milei: Saiba quais autoridades confirmaram vinda ao G-20 no Brasil O carro-chefe da presidência do Brasil é, sem dúvida, a Aliança Global contra a Fome. Na cúpula de líderes, o projeto será formalmente lançado, já no primeiro dia de debates. Ele está previsto para durar seis anos, período ao longo do qual o Brasil espera contar com a adesão de muitos países. Alguns poderiam anunciar a adesão durante a cúpula. — Estamos formando uma estrutura de governança para funcionar até 2030. Numa reunião em julho, no Rio, com a presença do presidente Lula, aprovamos quatro documentos. Um dos principais objetivos da aliança é aproveitar recursos que já existem em organismos internacionais, entre eles o Banco Mundial (Bird) — explica o embaixador. A aliança terá um representante na sede do Bird, em Washington, e contará, também, com a ajuda da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre outros. Os países poderão aderir como beneficiários ou doadores. Os beneficiários escolherão um programa de combate à fome de uma cesta, formada por iniciativas já implementadas em outros países, entre eles o próprio Brasil. — Cada país dirá, no que chamamos de statement of commitment (declaração de compromisso, em tradução livre), em que categoria quer aderir à aliança. Já temos um bom número de países interessados — afirma Lyrio. Entrevista ao GLOBO: 'A cooperação precisa ser fortalecida para coordenar políticas comerciais e ambientais', afirma ministro do Comércio sul-coreano A taxação dos super-ricos é outro dos pontos fortes das declarações que serão entregues aos líderes e poderia estar na declaração final. A proposta brasileira, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, professor na Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia, obteve consenso entre os demais países do grupo. Ela propõe um imposto mínimo de 2% da riqueza dos bilionários do mundo, e prevê uma arrecadação entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente (entre R$ 1,15 trilhão e R$ 1,44 trilhão). Sustentabilidade O estudo elaborado por Zucman apresenta um modelo de tributação progressiva, que atingiria cerca de 3 mil pessoas inicialmente. São pessoas com mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,77 bilhões) de riqueza, distribuídos em ativos, imóveis, ações, participação na propriedade de empresas, entre outros. A expectativa do governo é de que a pressão por mais recursos para financiar o combate às mudanças climáticas, outro tema central da presidência brasileira, ajude a impulsionar o projeto de taxação dos super-ricos. — As demandas por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza têm crescido no mundo. Eu penso que a pressão e a mobilização social em torno dessa agenda também irá crescer — declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a última reunião de ministros. Miriam Leitão: Vitória de Trump compromete projeto brasileiro para a COP30 e o G20 Para Haddad, a menção do projeto nas declarações conseguidas na reunião ministerial foi uma grande vitória do Brasil. — Agora o tema (da taxação dos super-ricos) consta em um documento oficial das 20 nações mais ricas do mundo. Isso não é pouca coisa — frisou. O Brasil celebrou outras vitórias nas reuniões ministeriais realizadas ao longo de 2024 em Brasília e no Rio, principalmente. Uma delas foi uma declaração sobre princípios do G20 sobre comércio e desenvolvimento sustentável, um tema no qual foi difícil alcançar consensos. — O G20 representa 80% do comércio mundial, e conseguir um consenso sobre princípios para reger esse comércio levando em consideração a sustentabilidade não é algo trivial no mundo de hoje. O Brasil levará esses princípios à Organização Mundial de Comércio — afirma a secretária de Comércio, Tatiana Prazeres, que chefiou as negociações junto com o embaixador Fernando Pimentel. Em outubro: G20 aprova vinculação do comércio com sustentabilidade e maior participação das mulheres no intercâmbio mundial O tema sustentabilidade já fora discutido pelos ministros de Comércio do G20, mas é a primeira vez que foi elaborado um instrumento político, que poderá ser usado em outros foros. Alguns dos princípios acordados são: medidas que afetem o comércio por razões ambientais devem estar baseadas em evidências científicas; a necessidade de promover uma competição justa e minimizar impactos negativos no comércio pela adoção do que muitos já chamam de protecionismo verde; as medidas adotadas pelos países devem estar em linha com compromissos internacionais e acordos ratificados pelos países-membros. Desigualdades A defesa de uma reforma da governança global é um tema que o Brasil considerou prioritário no G20 e defendeu recentemente também no Brics — onde o tema foi incluído na declaração final da cúpula de líderes em Kazan, na Rússia. — A mensagem principal do chamado é que a reforma da ONU precisa ser muito mais profunda do que só a reforma do Conselho de Segurança. A Assembleia Geral foi criada com entre 40 e 50 países, e hoje são 194. Ela precisa estar mais empoderada — opina o sherpa brasileiro, que lembrou a importância de também dar mais poder à ONU em matéria econômica e financeira. A agenda brasileira destacou, ainda, a questão de combate à desigualdade em matéria de gênero e raça. Pela primeira vez, houve um grupo para discutir o empoderamento das mulheres, e a declaração sobre o tema incluiu questões como a desigualdade salarial. Não está claro se o tema estará na declaração final, por resistência de alguns países, entre eles a Argentina de Javier Milei.