Trump x Kamala: Resultado de eleições nos EUA pode ser contestado por um dos candidatos à Presidência?

Ao longo de décadas, pedidos de recontagem de voto foram raros, mas chegaram a acontecer; preocupação com contestações do resultado geral, porém, cresceram após 2020 Com um sistema eleitoral diferente do Brasil, em que o presidente é escolhido no Colégio Eleitoral e a apuração dos votos impressos costuma demorar dias antes do resultado final, os Estados Unidos se preparam para ir às urnas nesta terça-feira sem uma previsão exata de quando o futuro ocupante da Casa Branca será conhecido. Além da indicação das pesquisas eleitorais sobre um cenário acirrado — o que pode repercutir em uma demora maior até que um dos candidatos seja confirmado vencedor em um número de estados que o garanta a maioria de 270 delegados —, um outro fator pode contribuir para a oficialização tardar: a contestação da vitória de um candidato pelo rival. Entenda: Dez pontos para compreender a votação para presidente dos EUA Eleições americanas: Acompanhe a cobertura completa da disputa entre Trump x Kamala A disputa presidencial deste ano ocorre à sombra da preocupação das duas campanhas com o pós-eleição. Tanto democratas quanto republicanos reforçaram suas equipes jurídicas prevendo que a disputa possa ter uma espécie de "segundo turno", a ser disputado nos tribunais. Os dois partidos recrutaram advogados e voluntários em todo o país para identificar questões específicas de cada estado, a fim de levar ao Judiciário qualquer ponto desfavorável. Initial plugin text O receio com a disputa após a abertura das urnas é alimentado pela lembrança das eleições de 2020, quando o então candidato à reeleição, Donald Trump, acusou o Partido Democrata de ter fraudado o processo eleitoral, tentando reverter a vitória de Joe Biden. A principal alegação de Trump foi de que a contagem de votos por correio — cujas hipóteses foram ampliadas em razão da pandemia de covid-19 — havia considerado votos falsos e irregulares, hipótese que ele continua defendendo no atual pleito. Os sinais durante o período eleitoral indicam que haverá contestação novamente. A equipe de Trump ingressou com mais de 130 ações na justiça em 26 estados, em uma iniciativa que o Comitê Nacional Republicano descreve como um "esforço de litigação proativo". A maior parte dos processos se concentra em estados-pêndulo e em condados considerados decisivos para garantir a vitória. É possível dar empate na eleição para presidente dos EUA? A campanha democrata, embora tenha ingressado com alguns questionamentos quanto às regras de votação e nomeações de autoridades eleitorais, adotou uma postura predominantemente defensiva até o momento — mas ampliou seu time legal para enfrentar uma possível onda de ações pós-eleição. Novo protagonista: Venezuela supera México e é o país latino-americano mais citado nas eleições nos EUA Previsão legal Mesmo que o cenário pós-eleitoral não chegue a novas denúncias de fraude, um questionamento sobre o resultado pode atrasar a confirmação do vencedor no caso de uma disputa muito apertada. A legislação americana prevê, na maioria dos estados, a possibilidade de o candidato derrotado pedir uma recontagem manual dos votos — um processo que pode demorar dias. Sem um equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para supervisionar o pleito e atuar em casos de contestações do resultado, cada estado tem seus próprios procedimentos de recontagem. Na maioria das vezes, a questão é resolvida por um tribunal civil estadual ou por um órgão legislativo local, mas a Suprema Corte pode vir a ser acionada. Entenda o que é o Colégio Eleitoral, sistema adotado na eleição para presidente dos EUA Foi o que aconteceu em 2000, na disputa entre o democrata Al Gore e o republicano George W. Bush. A votação na Flórida O republicano foi declarado vencedor por uma diferença de 537 votos em um total de cerca de 6 milhões, o que motivou o democrata a não reconhecer a vitória e pedir uma recontagem. Após o processo ser autorizado judicialmente, uma segunda apuração confirmou o resultado. Al Gore reconheceu a vitória de Bush após o procedimento. Em 2020, Trump não reconheceu a vitória de Biden nem mesmo após processos de recontagem automática confirmarem a vantagem do democrata. O republicano levou seus questionamentos até as últimas consequências, pressionando o então vice-presidente, Mike Pence, a não confirmar o resultado das urnas no Congresso, e estimulando seus apoiadores a questionarem os resultados. Trump virou alvo de uma investigação federal sobre seu suposto papel em instigar a multidão furiosa que invadiu o Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Imagens fortes: veja o momento em que invasora é baleada no Capitólio Em uma última hipótese, é possível que processos de recontagem atrasem o resultado final ainda que nenhum candidato provoque as autoridades eleitorais ou o sistema judicial: Vinte estados e o Distrito de Columbia possuem legislações que determinam a recontagem quando a diferença entre os candidatos é de até 1 ponto percentual. Outros seis, incluindo o estado-pêndulo do Arizona, não autorizam nenhum tipo de recontagem, solicitada ou não.