TRE-RJ forma maioria para indeferir o registro de candidatura de Rodrigo Amorim à prefeitura do Rio
Desembargadores avaliam um pedido de impugnação apresentado pelo PSOL, baseado em uma condenação anterior do bolsonarista por violência política de gênero O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para indeferir o registro de candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim (União) à prefeitura da capital fluminense. Os desembargadores avaliaram um pedido de impugnação apresentado pelo PSOL, baseado em uma condenação anterior do bolsonarista, pela mesma Corte, por violência política de gênero. O voto do relator, Rafael Estrela, pelo indeferimento da candidatura de Amorim foi seguido pelo presidente da Corte, Henrique Carlos de Andrade Figueira, além de Maria Helena Pinto, Ricardo Perlingeiro, Daniela Bandeira e Kátia Junqueira. O julgamento foi interrompido até quinta-feira, após o desembargador Fernando Cabral Filho pedir vista. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Amorim afirmou que não vai se posicionar no momento porque o julgamento ainda não foi finalizado e os votos podem ser revistos. Em setembro, a Corte já havia indeferido o registro de candidatura do parlamentar bolsonarista e determinado a devolução do dinheiro que seria usado na campanha. Dias depois, porém, a mesma magistrada, Maria Paula Gouvêa Galhardo, recuou da decisão à espera de um posicionamento colegiado do TRE. Amorim foi condenado pela Corte em maio a uma pena de um ano e quatro meses de serviços comunitários prestados à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários mínimos por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Com a condenação, ele ficaria inelegível até 2032. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral pela “prática do crime de violência política de gênero contra a mulher”. Em discurso durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em 17 de maio de 2022, Amorim se referiu a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” pelo fato de ela ser trans. Na denúncia, os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Simão Vagos defenderam que ele “constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando-a”. O julgamento foi por quatro votos a três.
Desembargadores avaliam um pedido de impugnação apresentado pelo PSOL, baseado em uma condenação anterior do bolsonarista por violência política de gênero O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para indeferir o registro de candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim (União) à prefeitura da capital fluminense. Os desembargadores avaliaram um pedido de impugnação apresentado pelo PSOL, baseado em uma condenação anterior do bolsonarista, pela mesma Corte, por violência política de gênero. O voto do relator, Rafael Estrela, pelo indeferimento da candidatura de Amorim foi seguido pelo presidente da Corte, Henrique Carlos de Andrade Figueira, além de Maria Helena Pinto, Ricardo Perlingeiro, Daniela Bandeira e Kátia Junqueira. O julgamento foi interrompido até quinta-feira, após o desembargador Fernando Cabral Filho pedir vista. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de Amorim afirmou que não vai se posicionar no momento porque o julgamento ainda não foi finalizado e os votos podem ser revistos. Em setembro, a Corte já havia indeferido o registro de candidatura do parlamentar bolsonarista e determinado a devolução do dinheiro que seria usado na campanha. Dias depois, porém, a mesma magistrada, Maria Paula Gouvêa Galhardo, recuou da decisão à espera de um posicionamento colegiado do TRE. Amorim foi condenado pela Corte em maio a uma pena de um ano e quatro meses de serviços comunitários prestados à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários mínimos por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Com a condenação, ele ficaria inelegível até 2032. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral pela “prática do crime de violência política de gênero contra a mulher”. Em discurso durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em 17 de maio de 2022, Amorim se referiu a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” pelo fato de ela ser trans. Na denúncia, os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Simão Vagos defenderam que ele “constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando-a”. O julgamento foi por quatro votos a três.
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