Tebet diz que 'chegou a hora' de levar a sério a revisão estrutural de gastos do Brasil
Uma única medida pode abrir espaço de R$ 20 bilhões, afirmou, sem entrar em detalhes A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que "chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural do Brasil, num momento em que o governo discute uma agenda de corte de despesas. Sem entrar em detalhes, ela disse que uma única medida que está sendo estudada pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões. Míriam Leitão: Saiba quanto custará a ampliação da faixa de isenção do IR aos cofres públicos IR: Haddad diz que reforma com isenção para quem recebe até R$ 5 mil será 'neutra' — O mais importante é que chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil. O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal do Brasil apenas pela ótica da receita — afirmou, após se reunir com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. — Já foi o momento de combater fraudes e erros, agora é hora de fazer revisão estrutural. A ministra disse que há debates interditados pelo presidente Lula, como a política de ganho real do salário mínimo, que não deve ser alterada, e o arcabouço fiscal, que continuará sem mudanças. Ela afirmou, porém, que a ideia é colocar o máximo de medidas ainda neste ano para votar tudo até o meio do ano que vem. — Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula — afirmou. Não detalhou as ações, mas disse que uma das medidas estudadas pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões. Ajuste pós-eleitoral: veja as medidas de corte de gastos que Haddad quer levar a Lula depois do 2º turno Tebet afirmou que a ideia é logo após o segundo turno já conversar com o presidente Lula e depois com os presidentes das duas Casas Legislativas: Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado. A ministra disse que a primeira etapa dessa revisão de gastos foi cumprida com o combate de fraudes e erros. — A segunda etapa, a de agora, será de medidas estruturantes, ainda que não sejam ideais ou as que nos gostaríamos — afirmou, acrescentando que parte das medidas pode ser apresentada neste ano e parte em 2025. Segundo a ministra, no entanto, medidas de revisão de gastos tributários não devem entrar para o pacote que será apresentado ainda neste ano. — Há uma etapa a ser discutida ainda na revisão de gastos, que estamos deixando para o ano que vem, que envolvem os gastos tributários. Os gastos tributários respondem a quase R$ 600 bi de renúncia fiscal, 6% do PIB brasileiro, e a ideia é que ao longo do tempo a gente possa chegar a 2% — detalhou. Tebet disse que mais de 30 medidas estão sendo estudadas pelo governo para o processo de revisão de gastos do governo até 2026. Agenda da secretaria Como mostrou O GLOBO nesta segunda, o Ministério da Fazenda planeja anunciar medidas estruturais de contenção de gastos após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 27. A intenção é dar andamento à agenda liderada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, como ajustes nas regras de abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entendimento da Fazenda, as medidas são necessárias para assegurar a retomada do grau de investimento até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026. Esse discurso vai ser encampado pela pasta de Haddad como forma de convencer o presidente Lula e o Congresso Nacional da necessidade da agenda, além de tentar blindar as medidas. O recado também é importante para o mercado, já que um eventual grau de investimento do Brasil pode melhorar o fluxo de aportes internacionais no país. Os estudos miram aumentar a eficiência das políticas e do gasto público, mas as medidas são consideradas impopulares por mexer nas regras de benefícios sociais e assistenciais.
Uma única medida pode abrir espaço de R$ 20 bilhões, afirmou, sem entrar em detalhes A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que "chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural do Brasil, num momento em que o governo discute uma agenda de corte de despesas. Sem entrar em detalhes, ela disse que uma única medida que está sendo estudada pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões. Míriam Leitão: Saiba quanto custará a ampliação da faixa de isenção do IR aos cofres públicos IR: Haddad diz que reforma com isenção para quem recebe até R$ 5 mil será 'neutra' — O mais importante é que chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural no Brasil. O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal do Brasil apenas pela ótica da receita — afirmou, após se reunir com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. — Já foi o momento de combater fraudes e erros, agora é hora de fazer revisão estrutural. A ministra disse que há debates interditados pelo presidente Lula, como a política de ganho real do salário mínimo, que não deve ser alterada, e o arcabouço fiscal, que continuará sem mudanças. Ela afirmou, porém, que a ideia é colocar o máximo de medidas ainda neste ano para votar tudo até o meio do ano que vem. — Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula — afirmou. Não detalhou as ações, mas disse que uma das medidas estudadas pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões. Ajuste pós-eleitoral: veja as medidas de corte de gastos que Haddad quer levar a Lula depois do 2º turno Tebet afirmou que a ideia é logo após o segundo turno já conversar com o presidente Lula e depois com os presidentes das duas Casas Legislativas: Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado. A ministra disse que a primeira etapa dessa revisão de gastos foi cumprida com o combate de fraudes e erros. — A segunda etapa, a de agora, será de medidas estruturantes, ainda que não sejam ideais ou as que nos gostaríamos — afirmou, acrescentando que parte das medidas pode ser apresentada neste ano e parte em 2025. Segundo a ministra, no entanto, medidas de revisão de gastos tributários não devem entrar para o pacote que será apresentado ainda neste ano. — Há uma etapa a ser discutida ainda na revisão de gastos, que estamos deixando para o ano que vem, que envolvem os gastos tributários. Os gastos tributários respondem a quase R$ 600 bi de renúncia fiscal, 6% do PIB brasileiro, e a ideia é que ao longo do tempo a gente possa chegar a 2% — detalhou. Tebet disse que mais de 30 medidas estão sendo estudadas pelo governo para o processo de revisão de gastos do governo até 2026. Agenda da secretaria Como mostrou O GLOBO nesta segunda, o Ministério da Fazenda planeja anunciar medidas estruturais de contenção de gastos após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o próximo dia 27. A intenção é dar andamento à agenda liderada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, como ajustes nas regras de abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entendimento da Fazenda, as medidas são necessárias para assegurar a retomada do grau de investimento até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026. Esse discurso vai ser encampado pela pasta de Haddad como forma de convencer o presidente Lula e o Congresso Nacional da necessidade da agenda, além de tentar blindar as medidas. O recado também é importante para o mercado, já que um eventual grau de investimento do Brasil pode melhorar o fluxo de aportes internacionais no país. Os estudos miram aumentar a eficiência das políticas e do gasto público, mas as medidas são consideradas impopulares por mexer nas regras de benefícios sociais e assistenciais.
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