STJ avançou ao autorizar importação de sementes e cultivo de cânhamo

Variedade da ‘Cannabis’ poderá ser usada em medicamentos, mas ainda é preciso liberar uso industrial Foi um avanço a decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar, para fins medicinais, a importação de sementes e o cultivo de cânhamo, variedade da Cannabis que não gera efeitos psicotrópicos. Caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a prática num prazo de até seis meses. Não há dúvida de que a Corte rompeu uma barreira histórica. Embora se trate de questão relevante para a sociedade, o tema costuma ser contaminado por visões de cunho ideológico, moral e religioso que impedem um debate maduro e isento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Nov 23, 2024 - 00:56
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STJ avançou ao autorizar importação de sementes e cultivo de cânhamo

Variedade da ‘Cannabis’ poderá ser usada em medicamentos, mas ainda é preciso liberar uso industrial Foi um avanço a decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar, para fins medicinais, a importação de sementes e o cultivo de cânhamo, variedade da Cannabis que não gera efeitos psicotrópicos. Caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a prática num prazo de até seis meses. Não há dúvida de que a Corte rompeu uma barreira histórica. Embora se trate de questão relevante para a sociedade, o tema costuma ser contaminado por visões de cunho ideológico, moral e religioso que impedem um debate maduro e isento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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