Procon exige que Facebook e Instagram removam anúncios de vapes das plataformas

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) formalizou um pedido à Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, a fim de esclarecer questões relacionadas aos anúncios veiculados nas redes sociais. O foco principal da solicitação é entender melhor como a plataforma lida com a suspensão de publicidade de vapes e cigarros eletrônicos no Brasil.

Segundo a comunicação oficial, um dos propósitos do Procon-SP é que a Meta implemente medidas mais rigorosas para evitar que esses tipos de anúncios sejam exibidos para os usuários. Afinal, a comercialização, importação e propaganda de dispositivos relacionados a esses produtos é estritamente proibida no país.

Além disso, a entidade requereu o fornecimento de documentos que demonstrem a colaboração da Meta com a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é a responsável pela regulamentação e controle desse tipo de produto. Dentre as demandas adicionais do Procon-SP estão:

• A atualização do período em que ocorreram as suspensões de perfis que anunciavam ‘vapes’.
• A identificação de métodos para remover os anúncios.
• Informações sobre a necessidade de denúncias para a remoção de conteúdos ou se há sistemas internos de busca para isso.
• A apresentação de dados sobre anúncios que foram retirados ou bloqueados.

O órgão ressalta que tem recebido diversas reclamações sobre a persistência de anúncios desse gênero nas plataformas, o que sugere que a Meta pode não estar cumprindo adequadamente suas obrigações.

Em relação ao uso de cigarros eletrônicos no Brasil, o Procon-SP destaca a gravidade da situação, pois esses produtos são altamente prejudiciais à saúde e sua comercialização é proibida nacionalmente. O Procon realiza fiscalizações constantes, tanto em ambientes físicos quanto digitais, para combater essa prática ilegal, buscando sempre colaborar com fornecedores e plataformas digitais.

Recentemente, o TecMundo conduziu uma transmissão ao vivo com Alexandro Lucian, um jornalista e especialista em Redução dos Danos do Tabagismo (RDT) e cigarros eletrônicos, onde foram discutidos importantes aspectos do tema.

Ao ser contatada sobre a demanda do Procon-SP, a Meta confirmou a proibição de anúncios que incentivem a venda de produtos de tabaco e relacionados, assegurando que utiliza tanto denúncias dos usuários quanto tecnologia para monitorar a conformidade com suas políticas. A empresa recomenda aos usuários que reportem conteúdos que considerem em desacordo com suas diretrizes diretamente pelos aplicativos.

Matéria atualizada em 12/11/2024, às 15:40, com informações da Meta.