Por que Trump não poderá ser reeleito em 2028?

Regras são diferentes das brasileiras, que permitem mais de dois mandatos O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não poderá disputar a reeleição no próximo pleito presidencial americano, em 2028. Isso porque, de modo diferente das regras brasileiras, a Constituição dos EUA veta o exercício de mais de dois mandatos para uma mesma pessoa. No Brasil, em 1997, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou a permitir a reeleição do presidente da República. A norma não permite duas reeleições consecutivas, ou seja, após dois mandatos seguidos, o chefe do Executivo precisa deixar o cargo. Porém, passada uma eleição distante, o ex-presidente pode voltar a disputar o pleito. E, caso volte ao poder para um terceiro mandato, pode novamente buscar a reeleição. É o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ter sido eleito e reeleito para exercer o cargo entre 2003 e 2010, voltou para um terceiro mandato em 2023 e poderá disputar mais um em 2026. Já nos Estados Unidos, as regras são diferentes. O presidente pode disputar a reeleição, mas depois de dois mandatos fica vetado de tentar retornar ao cargo – mesmo anos mais tarde. Por isso, ao tomar posse no próximo 20 de janeiro, Trump dará início a seu segundo, e último, mandato na Presidência. A norma, estabelecida na Vigésima Segunda Emenda da Constituição americana, diz ainda que pessoas que tenham atuado no cargo da Presidência por mais de dois anos também terão o tempo contado como um mandato, ou seja, poderão ser eleitas apenas uma vez e atingirão o limite de dois mandatos. Na prática, isso envolve cenários como o de um vice-presidente que assuma a liderança do país por mais de dois anos devido à vacância do presidente. Nesse caso, ele só terá direito a uma eleição caso decida disputar a chefia do Executivo posteriormente. Segundo informações do Centro Nacional da Constituição dos EUA, a emenda que determinou essa regra foi ratificada em 1951 impulsionada pelos republicanos após a controversa sucessão de quatro mandatos do democrata Franklin Roosevelt na Casa Branca, entre 1933 e 1945, quando faleceu.

Nov 6, 2024 - 11:46
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Por que Trump não poderá ser reeleito em 2028?

Regras são diferentes das brasileiras, que permitem mais de dois mandatos O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não poderá disputar a reeleição no próximo pleito presidencial americano, em 2028. Isso porque, de modo diferente das regras brasileiras, a Constituição dos EUA veta o exercício de mais de dois mandatos para uma mesma pessoa. No Brasil, em 1997, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou a permitir a reeleição do presidente da República. A norma não permite duas reeleições consecutivas, ou seja, após dois mandatos seguidos, o chefe do Executivo precisa deixar o cargo. Porém, passada uma eleição distante, o ex-presidente pode voltar a disputar o pleito. E, caso volte ao poder para um terceiro mandato, pode novamente buscar a reeleição. É o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após ter sido eleito e reeleito para exercer o cargo entre 2003 e 2010, voltou para um terceiro mandato em 2023 e poderá disputar mais um em 2026. Já nos Estados Unidos, as regras são diferentes. O presidente pode disputar a reeleição, mas depois de dois mandatos fica vetado de tentar retornar ao cargo – mesmo anos mais tarde. Por isso, ao tomar posse no próximo 20 de janeiro, Trump dará início a seu segundo, e último, mandato na Presidência. A norma, estabelecida na Vigésima Segunda Emenda da Constituição americana, diz ainda que pessoas que tenham atuado no cargo da Presidência por mais de dois anos também terão o tempo contado como um mandato, ou seja, poderão ser eleitas apenas uma vez e atingirão o limite de dois mandatos. Na prática, isso envolve cenários como o de um vice-presidente que assuma a liderança do país por mais de dois anos devido à vacância do presidente. Nesse caso, ele só terá direito a uma eleição caso decida disputar a chefia do Executivo posteriormente. Segundo informações do Centro Nacional da Constituição dos EUA, a emenda que determinou essa regra foi ratificada em 1951 impulsionada pelos republicanos após a controversa sucessão de quatro mandatos do democrata Franklin Roosevelt na Casa Branca, entre 1933 e 1945, quando faleceu.

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