O Supremo e a trama golpista

Caro leitor, a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, o interesse do bolsonarismo na OAB, a regulação das redes sociais e as condenações por injúria racial são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura! Ministros do STF veem elementos robustos em investigação sobre trama golpista O Supremo Tribunal Federal recebeu na quinta-feira o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do governo Jair Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente, três de seus ex-ministros e mais 34 aliados. A lista inclui 25 militares. Ministros da Corte avaliam que a PF demonstrou cautela e fez trabalho “exaustivo”, dando subsídio para que a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia Mensagens, reuniões e minutas: as provas reunidas pela PF Após um ano e meio de investigação, a Polícia Federal produziu relatório com mais de 800 páginas sobre tentativa de golpe de Estado PGR deve denunciar Bolsonaro no início de 2025 Julgamento do ex-presidente poderá ser iniciado no STF no primeiro semestre do ano que vem ANÁLISE Artigo: Planos, preparação, e o direito penal Iniciada ou não a execução do crime, o plano para matar um ministro do STF e o presidente eleito pode ser inserido dentro do contexto da tentativa de realizar um golpe de Estado ou de abolir o Estado Democrático de Direito Crimes atribuídos a Bolsonaro em três inquéritos somam 68 anos de prisão como pena máxima PF responsabiliza o ex-presidente em investigações sobre tentativa de golpe, fraude em cartões de vacina e suposto desvio de joias Tentativa de golpe pode prolongar inelegibilidade de Bolsonaro Novo prazo de impedimento após condenações impostas pelo TSE passaria a contar após cumprimento de eventual pena Juristas defendem incluir motivação política na Lei Antiterrorismo Pauta foi debatida durante tramitação no Congresso, mas parlamentares expressaram receio de que a lei fosse usada para perseguir adversários políticos Regulamentação das redes sociais ganha força no STF após atentado a bomba Julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet está marcado para o dia 27 deste mês Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) Brenno Carvalho / Agência O Globo Bolsonarismo busca ampliar espaços na OAB para se contrapor ao Judiciário Mobilização inclui sinalizações de apoio fora da advocacia e tentativas de isolar candidatos classificados como ‘de esquerda’ STF julga preferência de advogados para receber honorários de créditos tributários Dois ministros votaram no plenário virtual da Corte e julgamento foi suspenso Presidente do TST defende mais debate em redução de jornada e ‘uberização’ regulada pelo Congresso Ministro Aloysio Corrêa da Veiga quer, em seu mandato, reafirmar a competência da Justiça do Trabalho; leia a entrevista ANÁLISE Artigo: Escala 6x1, um ótimo debate Cardápio mundial é rico em soluções possíveis para a questão da duração da jornada de trabalho, afirma Nicolau Olivieri Departamento de Justiça dos EUA que obrigar Google a vender o Chrome Chesnot/Getty Images via bloomberg Google terá que vender seu navegador Chrome? Justiça dos EUA decide que empresa americana manteve práticas anticompetitivas para assegurar o monopólio no mercado de buscas on-line Indenizações por injúria racial aumentam em 2023 Levantamento identifica maior volume de ações e de condenações de empresas Cresce o número de crianças geradas por casais homoafetivos Ciência abre caminho para filhos com genética de dois pais ou duas mães Drogas: experiência de Portugal deixa lições para o Brasil Médico que idealizou a política pioneira de descriminalização no país europeu analisa decisão do STF e aponta desafios Herman Benjamin celebra Sebastião Salgado Em artigo, presidente do STJ destaca a obra do fotógrafo brasileiro como tradutor dos invisíveis e dos órfãos de justiça