Caso Ryan: Ouvidor critica sargento com câmera corporal no bolso durante abordagem em enterro
Em ofício ao STF, ouvidor da Polícia de São Paulo pede que operações na Baixada Santista ocorram com uso do equipamento; ele também relata abordagem em frente ao cemitério onde foi enterrado menino de 4 anos em que PM estava com a câmera guardada no colete A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo enviou na manhã desta sexta-feira (8) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pedindo que as operações policiais em comunidades da Baixada Santista sejam conduzidas por agentes usando câmeras corporais. O ouvidor Cláudio Aparecido Silva, o Claudinho, diz considerar que a ausência das câmeras contraria decisão do próprio ministro, de junho deste ano, que determinou que operações de "grande envergadura" deveriam, preferencialmente, ser feitas por pelotões com o equipamento. "Entendemos que o uso de câmeras em operações policiais é de extrema necessidade para reafirmar e elucidar os fatos, assim como de fato ocorreram, vez que as COP´s podem produzir uma evidência fundamental, que preservada a cadeia de custódia da prova, será um facilitador na elucidação da dinâmica dos fatos", diz um trecho do ofício. Em junho, o presidente do Supremo determinou que o governo de São Paulo mantenha o compromisso firmado com a Corte de implementar o uso de câmeras em operações policiais e cumpra as regras estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão de Barroso foi uma resposta a ação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da ONG Conectas, que questionaram edital para compra de novas câmeras pelo governo do estado. No documento, o ouvidor se manifestou ainda sobre a presença da PM durante enterro do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, morto por um tiro de fuzil que “possivelmente” partiu da própria corporação. Em diferentes momentos, do velório ao sepultamento, PMs estiveram presentes nos arredores da cerimônia. Uma viatura chegou a impedir a passagem dos familiares e amigos durante o cortejo do corpo pelo Morro de São Bento, onde ocorreu o assassinato. Um PM chegou a apontar um fuzil em direção à fotógrafa Maria Isabel de Oliveira, do GLOBO, episódio também relatado no ofício. Depois do enterro, durante uma abordagem a uma motocicleta sem placa na rua do cemitério, o ouvidor Silva questionou policiais da Força Tática sobre as razões pelas quais estavam ali. Um deles tinha uma câmera corporal guardada no bolso do colete, conduta criticada e informada ao STF pela Ouvidoria. — Eles estavam com câmeras, mas aparentemente desligadas. E o chefe deles, um sargento, estava com a câmera no bolso do colete, não acoplada ao fardamento dele. Isso já é descumprimento frontal do procedimento operacional padrão. A câmera é um EPI, e existe procedimento que determina como devem ser acopladas no uniforme — afirmou o ouvidor. O pesquisador Daniel Edler, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), diz que uma das questões centrais da política de segurança pública do atual governo é entender os critérios para a implementação das câmeras corporais em batalhões que ainda não dispõem dos equipamentos. — Até 2022, a prioridade era colocar em áreas com manchas criminais e de interações violentas, com mais confronto. Mas a secretaria agora alegou que as prioridades são diferentes, que o foco não é especificamente no uso da força, mas nas reclamações de má conduta — explicou Edler. O estado de São Paulo registrou 496 mortes decorrentes de intervenções policiais de janeiro a setembro deste ano, segundo dados recentes da Secretaria de Segurança Pública. O número representa aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2022, quando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi eleito, foram contabilizadas 275 mortes durante operações policiais. Esse número subiu para 384 no ano passado e agora o estado já chega à maior quantidade de vítimas da violência policial em um só ano desde 2020, faltando ainda três meses para o fim de 2024. Em nota, a SSP informou que a Polícia Militar vai analisar as denúncias citadas. "As ações de patrulhamento preventivo e ostensivo na região foram intensificadas desde a última terça-feira (5), com unidades do policiamento de área e de outros batalhões", diz.
Em ofício ao STF, ouvidor da Polícia de São Paulo pede que operações na Baixada Santista ocorram com uso do equipamento; ele também relata abordagem em frente ao cemitério onde foi enterrado menino de 4 anos em que PM estava com a câmera guardada no colete A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo enviou na manhã desta sexta-feira (8) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pedindo que as operações policiais em comunidades da Baixada Santista sejam conduzidas por agentes usando câmeras corporais. O ouvidor Cláudio Aparecido Silva, o Claudinho, diz considerar que a ausência das câmeras contraria decisão do próprio ministro, de junho deste ano, que determinou que operações de "grande envergadura" deveriam, preferencialmente, ser feitas por pelotões com o equipamento. "Entendemos que o uso de câmeras em operações policiais é de extrema necessidade para reafirmar e elucidar os fatos, assim como de fato ocorreram, vez que as COP´s podem produzir uma evidência fundamental, que preservada a cadeia de custódia da prova, será um facilitador na elucidação da dinâmica dos fatos", diz um trecho do ofício. Em junho, o presidente do Supremo determinou que o governo de São Paulo mantenha o compromisso firmado com a Corte de implementar o uso de câmeras em operações policiais e cumpra as regras estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão de Barroso foi uma resposta a ação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da ONG Conectas, que questionaram edital para compra de novas câmeras pelo governo do estado. No documento, o ouvidor se manifestou ainda sobre a presença da PM durante enterro do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, morto por um tiro de fuzil que “possivelmente” partiu da própria corporação. Em diferentes momentos, do velório ao sepultamento, PMs estiveram presentes nos arredores da cerimônia. Uma viatura chegou a impedir a passagem dos familiares e amigos durante o cortejo do corpo pelo Morro de São Bento, onde ocorreu o assassinato. Um PM chegou a apontar um fuzil em direção à fotógrafa Maria Isabel de Oliveira, do GLOBO, episódio também relatado no ofício. Depois do enterro, durante uma abordagem a uma motocicleta sem placa na rua do cemitério, o ouvidor Silva questionou policiais da Força Tática sobre as razões pelas quais estavam ali. Um deles tinha uma câmera corporal guardada no bolso do colete, conduta criticada e informada ao STF pela Ouvidoria. — Eles estavam com câmeras, mas aparentemente desligadas. E o chefe deles, um sargento, estava com a câmera no bolso do colete, não acoplada ao fardamento dele. Isso já é descumprimento frontal do procedimento operacional padrão. A câmera é um EPI, e existe procedimento que determina como devem ser acopladas no uniforme — afirmou o ouvidor. O pesquisador Daniel Edler, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), diz que uma das questões centrais da política de segurança pública do atual governo é entender os critérios para a implementação das câmeras corporais em batalhões que ainda não dispõem dos equipamentos. — Até 2022, a prioridade era colocar em áreas com manchas criminais e de interações violentas, com mais confronto. Mas a secretaria agora alegou que as prioridades são diferentes, que o foco não é especificamente no uso da força, mas nas reclamações de má conduta — explicou Edler. O estado de São Paulo registrou 496 mortes decorrentes de intervenções policiais de janeiro a setembro deste ano, segundo dados recentes da Secretaria de Segurança Pública. O número representa aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2022, quando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi eleito, foram contabilizadas 275 mortes durante operações policiais. Esse número subiu para 384 no ano passado e agora o estado já chega à maior quantidade de vítimas da violência policial em um só ano desde 2020, faltando ainda três meses para o fim de 2024. Em nota, a SSP informou que a Polícia Militar vai analisar as denúncias citadas. "As ações de patrulhamento preventivo e ostensivo na região foram intensificadas desde a última terça-feira (5), com unidades do policiamento de área e de outros batalhões", diz.
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