Bruno Henrique pode ser preso e banido do futebol? Entenda as consequências da investigação por manipulação de uma partida
Jogador foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF e o MP nesta terça-feira O atacante do Flamengo Bruno Henrique foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal e Ministério Público que investiga uma possível manipulação de resultado em um jogo do Campeonato Brasileiro, em 2023. Especialistas consultados pelo GlOBO dizem que casos do tipo dificilmente resultam em prisões, porque não há violência nem ameaça e as penas são baixas. No âmbito administrativo, no entanto, os casos podem gerar suspensão e até banimento do futebol. Bruno Henrique investigado: vice-presidente da CPI das Apostas pede depoimento de atacante do Flamengo Consequências: Entenda os próximos passos da investigação em cima de Bruno Henrique Segundo o MP e a PF, Bruno Henrique é investigado junto com parentes e amigos por "crime contra incerteza do resultado esportivo". Essa conduta é tipificada em três artigos da Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor no meio do ano passado após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei prevê prisão de 2 a 6 anos de prisão, e multa, para quem "solicita ou aceita e dá ou promete vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado". Diogo Dantas: Flamengo e Bruno Henrique já sabiam de investigação sobre manipulação; jogador chegou a ser intimado Como o jogador não tem antecedentes criminais, mesmo se as denúncias fossem confirmadas pela Justiça, a pena máxima que ele poderia pegar seria de seis anos — o que ele cumpriria em regime semiaberto. — Prisão é muito difícil para esse tipo de caso. Se a pena fica acima de 4 anos, é semiaberto. Se for abaixo de 4, é aberto. Isso se o caso transitar em julgado. Paralelamente ao processo criminal, tem sanção administrativa que pode advertir, suspender ou decretar o banimento do jogador do esporte — afirmou o advogado criminalista Luis Felipe D'Alóia, que costuma atuar em casos envolvendo a área de esporte. — O caso chama atenção, mas é preciso ser investigado. Não dá para supor nada neste momento — completou ele. O processo no âmbito administrativo ocorre no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e costuma ser bem mais rápido do que na ação penal. No caso de Bruno Henrique, o episódio dos cartões que ele supostamente recebeu de forma deliberada já foi apurado pelo STJD e arquivado. Em nota, o órgão afirmou que a Procuradoria não apontou "nenhum indício de proveito econômico do atleta", uma vez que o eventual lucro pela ação do jogador seria "ínfimo" se comparado ao salário dele. "Por tais razões, diante da falta de elementos concretos, entendeu-se pelo arquivamento das peças de informação no âmbito da Justiça Desportiva naquele momento, sem prejuízo de ulterior processo disciplinar caso as autoridades de persecução reúnam acervo probatório com evidências conclusivas, com base nos poderes de investigação que lhe são conferidos", diz o texto. Em nota, o Flamengo afirmou que "dará total suporte ao atleta, que desfruta da nossa confiança e, como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência". Operação Penalidade Máxima O caso mais conhecido de manipulação de resultados conduzido pela Justiça é o da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. Entre os jogadores envolvidos, as penas aplicadas pelo STJD variaram entre a suspensão do futebol por 360 dias até o banimento do esporte. Os atletas Ygor Catatau, Gabriel Tota e Matheus Gomes receberam a pena máxima, enquanto outros tiveram punições menores. O jogador do Coritiba Alef Manga, por exemplo, ficou 360 dias suspenso e voltou a jogar pelo time em setembro deste ano.
Jogador foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF e o MP nesta terça-feira O atacante do Flamengo Bruno Henrique foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal e Ministério Público que investiga uma possível manipulação de resultado em um jogo do Campeonato Brasileiro, em 2023. Especialistas consultados pelo GlOBO dizem que casos do tipo dificilmente resultam em prisões, porque não há violência nem ameaça e as penas são baixas. No âmbito administrativo, no entanto, os casos podem gerar suspensão e até banimento do futebol. Bruno Henrique investigado: vice-presidente da CPI das Apostas pede depoimento de atacante do Flamengo Consequências: Entenda os próximos passos da investigação em cima de Bruno Henrique Segundo o MP e a PF, Bruno Henrique é investigado junto com parentes e amigos por "crime contra incerteza do resultado esportivo". Essa conduta é tipificada em três artigos da Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor no meio do ano passado após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei prevê prisão de 2 a 6 anos de prisão, e multa, para quem "solicita ou aceita e dá ou promete vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado". Diogo Dantas: Flamengo e Bruno Henrique já sabiam de investigação sobre manipulação; jogador chegou a ser intimado Como o jogador não tem antecedentes criminais, mesmo se as denúncias fossem confirmadas pela Justiça, a pena máxima que ele poderia pegar seria de seis anos — o que ele cumpriria em regime semiaberto. — Prisão é muito difícil para esse tipo de caso. Se a pena fica acima de 4 anos, é semiaberto. Se for abaixo de 4, é aberto. Isso se o caso transitar em julgado. Paralelamente ao processo criminal, tem sanção administrativa que pode advertir, suspender ou decretar o banimento do jogador do esporte — afirmou o advogado criminalista Luis Felipe D'Alóia, que costuma atuar em casos envolvendo a área de esporte. — O caso chama atenção, mas é preciso ser investigado. Não dá para supor nada neste momento — completou ele. O processo no âmbito administrativo ocorre no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e costuma ser bem mais rápido do que na ação penal. No caso de Bruno Henrique, o episódio dos cartões que ele supostamente recebeu de forma deliberada já foi apurado pelo STJD e arquivado. Em nota, o órgão afirmou que a Procuradoria não apontou "nenhum indício de proveito econômico do atleta", uma vez que o eventual lucro pela ação do jogador seria "ínfimo" se comparado ao salário dele. "Por tais razões, diante da falta de elementos concretos, entendeu-se pelo arquivamento das peças de informação no âmbito da Justiça Desportiva naquele momento, sem prejuízo de ulterior processo disciplinar caso as autoridades de persecução reúnam acervo probatório com evidências conclusivas, com base nos poderes de investigação que lhe são conferidos", diz o texto. Em nota, o Flamengo afirmou que "dará total suporte ao atleta, que desfruta da nossa confiança e, como qualquer pessoa, goza de presunção de inocência". Operação Penalidade Máxima O caso mais conhecido de manipulação de resultados conduzido pela Justiça é o da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. Entre os jogadores envolvidos, as penas aplicadas pelo STJD variaram entre a suspensão do futebol por 360 dias até o banimento do esporte. Os atletas Ygor Catatau, Gabriel Tota e Matheus Gomes receberam a pena máxima, enquanto outros tiveram punições menores. O jogador do Coritiba Alef Manga, por exemplo, ficou 360 dias suspenso e voltou a jogar pelo time em setembro deste ano.
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