Projeto que proíbe uso de celular nas escolas é aprovado em São Paulo com apoios da esquerda à direita
Proposta de autoria de Marina Helou (Rede) recebeu assinaturas de 40 colegas, unindo partidos como PT, PSOL, PL e PSDB, e deve ser sancionada sem vetos por Tarcísio A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede pública e privada do estado. Os deputados consideraram que o acesso aos aparelhos prejudica o aprendizado e devem ser vetados não apenas de sala de aula, como previa legislação anterior, mas de todo o ambiente escolar. A lei entra em vigor 30 dias após a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o que deve ocorrer sem vetos. Apresentada em abril deste ano pela deputada estadual Marina Helou (Rede), a proposta tramitou de modo acelerado e angariou apoios de todos os partidos da Casa. Assinam como co-autores 40 colegas, de partidos como PT, PSOL, União Brasil, PL, Republicanos e PSDB. Professora Bebel (PT) e Ediane Maria (PSOL) dividem os louros do projeto com deputados bolsonaristas como Lucas Bove (PL) e Guto Zacarias (União). Depois de passar por todas as comissões, foi aprovada de maneira protocolar em plenário e segue para análise do Executivo. O projeto altera e acrescenta artigos a uma lei sancionada em 2007, pelo então governador José Serra (PSDB). Segundo ela, os alunos da rede estadual de ensino ficariam impedidos de utilizar o telefone celular em horário de aula, salvo durante atividades pedagógicas. A medida, segundo especialistas, acaba sendo pouco efetiva na prática, pois mantém os aparelhos sob posse dos alunos e demanda monitoramento dos professores e das instituições. O texto aprovado proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes, em todo o ambiente escolar, tanto na rede pública, quanto na rede privada, em todo o território de São Paulo. O acesso é vedado, inclusive, nos intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares, mas pode ser autorizado quando houver necessidade pedagógica para acesso a ferramentas digitais ou para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para realizar as atividades. Estudantes que optem por levar os aparelhos para a escola devem deixá-los armazenados, mas a forma como isso ocorreria ainda deve ser objeto de regulamentação pelas secretarias estaduais e municipais, no caso da rede pública, ou pelos próprios colégios particulares. Outro ponto que deve ser regulamentado pelo poder público é a obrigatoriedade de manter canais acessíveis de comunicação dos pais e responsáveis com a instituição de ensino, caso estes precisem, por exemplo, contatar os alunos por algum tipo de aviso ou emergência. O projeto cita estudos acadêmicos e um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que demonstram que a mera presença do telefone pode reduzir a retenção do aprendizado e prejudicar o desempenho dos alunos. O texto sustenta ainda que a arquitetura das redes sociais podem resultar em vício e que o uso prolongado por crianças e adolescentes traz mais riscos de desenvolver quadros como depressão e ansiedade.
Proposta de autoria de Marina Helou (Rede) recebeu assinaturas de 40 colegas, unindo partidos como PT, PSOL, PL e PSDB, e deve ser sancionada sem vetos por Tarcísio A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede pública e privada do estado. Os deputados consideraram que o acesso aos aparelhos prejudica o aprendizado e devem ser vetados não apenas de sala de aula, como previa legislação anterior, mas de todo o ambiente escolar. A lei entra em vigor 30 dias após a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o que deve ocorrer sem vetos. Apresentada em abril deste ano pela deputada estadual Marina Helou (Rede), a proposta tramitou de modo acelerado e angariou apoios de todos os partidos da Casa. Assinam como co-autores 40 colegas, de partidos como PT, PSOL, União Brasil, PL, Republicanos e PSDB. Professora Bebel (PT) e Ediane Maria (PSOL) dividem os louros do projeto com deputados bolsonaristas como Lucas Bove (PL) e Guto Zacarias (União). Depois de passar por todas as comissões, foi aprovada de maneira protocolar em plenário e segue para análise do Executivo. O projeto altera e acrescenta artigos a uma lei sancionada em 2007, pelo então governador José Serra (PSDB). Segundo ela, os alunos da rede estadual de ensino ficariam impedidos de utilizar o telefone celular em horário de aula, salvo durante atividades pedagógicas. A medida, segundo especialistas, acaba sendo pouco efetiva na prática, pois mantém os aparelhos sob posse dos alunos e demanda monitoramento dos professores e das instituições. O texto aprovado proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes, em todo o ambiente escolar, tanto na rede pública, quanto na rede privada, em todo o território de São Paulo. O acesso é vedado, inclusive, nos intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares, mas pode ser autorizado quando houver necessidade pedagógica para acesso a ferramentas digitais ou para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para realizar as atividades. Estudantes que optem por levar os aparelhos para a escola devem deixá-los armazenados, mas a forma como isso ocorreria ainda deve ser objeto de regulamentação pelas secretarias estaduais e municipais, no caso da rede pública, ou pelos próprios colégios particulares. Outro ponto que deve ser regulamentado pelo poder público é a obrigatoriedade de manter canais acessíveis de comunicação dos pais e responsáveis com a instituição de ensino, caso estes precisem, por exemplo, contatar os alunos por algum tipo de aviso ou emergência. O projeto cita estudos acadêmicos e um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) que demonstram que a mera presença do telefone pode reduzir a retenção do aprendizado e prejudicar o desempenho dos alunos. O texto sustenta ainda que a arquitetura das redes sociais podem resultar em vício e que o uso prolongado por crianças e adolescentes traz mais riscos de desenvolver quadros como depressão e ansiedade.
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