Prefeitura quer cobrar IPTU progressivo de até 15% para donos de imóveis desocupados; saiba os detalhes
Projeto de lei do Executivo exclui toda a Zona Oeste e parte da Zona Sul, mas ainda não tem consenso na Câmara dos Vereadores A prefeitura quer que a Câmara Municipal vote ainda este ano as regras que regulamentam a adoção do IPTU progressivo, previsto em legislação federal (Estatuto das Cidades) e no Plano Diretor do Rio. A nova lei, se aprovada, definirá as situações em que o município poderá cobrar alíquotas mais elevadas de proprietários de imóveis e de terrenos subutilizados ou abandonados na cidade. As áreas consideradas prioritárias para a adoção do mecanismo são o Centro e a Zona Norte. São Paulo já adotou essa ferramenta fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Projeto de lei do Executivo exclui toda a Zona Oeste e parte da Zona Sul, mas ainda não tem consenso na Câmara dos Vereadores A prefeitura quer que a Câmara Municipal vote ainda este ano as regras que regulamentam a adoção do IPTU progressivo, previsto em legislação federal (Estatuto das Cidades) e no Plano Diretor do Rio. A nova lei, se aprovada, definirá as situações em que o município poderá cobrar alíquotas mais elevadas de proprietários de imóveis e de terrenos subutilizados ou abandonados na cidade. As áreas consideradas prioritárias para a adoção do mecanismo são o Centro e a Zona Norte. São Paulo já adotou essa ferramenta fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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