Paes entrega a Lula documento com demandas de prefeitos do U20, incluindo financiamento de US$ 800 bilhões

Comunicado lista 36 itens com reivindicações de gestores municipais para líderes do G20. Recurso seria voltado para mitigar mudanças climáticas nas cidades ao redor do mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do prefeito do Rio, Eduardo Paes, neste domingo, um documento com reivindicações de gestores de cidades de diferentes países. O "communiqué", como o documento é protocolarmente chamado, faz parte do encerramento das atividades do U20, evento voltado à gestão das cidades e que reuniu prefeitos de todos os continentes na Zona Portuária. A cerimônia de encerramento contou ainda com a presença do presidente do Chile, Gabriel Boric. O documento é composto por 36 itens divididos em três partes: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável e transição energética justa; reforma das instituições de governança global. Ele é assinado pelos representantes de 26 cidades integrantes do U20, mais os representantes de sete cidades observadoras e 25 cidades convidadas. O comunicado ressalta que os governos locais precisarão de aproximadamente US$ 800 bilhões anuais, até 2030, para investimentos públicos em projetos que mitiguem o impacto das mudanças climáticas nas cidades. O pacote de investimentos previstos inclui medidas de transição para fontes de energia renováveis, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis, e a construção de habitações mais sustentáveis. "As cidades precisam de maior e mais rápido acesso a recursos, dentro de uma renovada arquitetura financeira global, para que entreguem os serviços e a infraestrutura das quais as nossas comunidades dependem para atingir segurança socioeconômica e para proteger a população mais vulnerável", diz o documento. Ao receber o documento, Lula afirmou que "as cidades não podem custear sozinhas (...) o financiamento da transição climática" e frisou que, além de investimento global, é necessária uma "governança multilateral adequada". No sábado, a prefeitura do Rio anunciou, junto a outros gestores que compõem o C40, grupo de cidades voltado para o enfrentamento das mudanças climáticas, a criação de uma rede de municípios para facilitar o acesso a financiamento de projetos urbanos sustentáveis, com apoio do Banco Mundial. O objetivo é criar um ambiente de troca de experiências e de apoio mútuo para atrair recursos. Em entrevista coletiva após o encerramento do U20, o prefeito Eduardo Paes afirmou que o grupo vem desenvolvendo uma "modelagem para superar obstáculos existentes" na atração desses recursos. Ao lado de Paes, a prefeitura de Freetown (Serra Leoa), Aki Sawyerr, co-diretora do C40, afirmou que a origem da verba para ajudar os municípios a enfrentar as mudanças climáticas é a "pergunta de 1 milhão de dólares", e admitiu não saber ao certo de onde virão os recursos. Segundo a prefeita, o comunicado entregue a Lula neste domingo é justamente uma forma de "entregar (essa questão) ao G20, que tem a resposta". Ela afirmou que "existem mecanismos" para suprir esses recursos, como o "fundo de danos" climáticos aprovado pela COP 28, e cobrou os países mais ricos e industrializados, responsáveis historicamente pela maior parcela da emissão de gases que acentuam o aquecimento global, a também entrar com a maior parte da verba. -- Aqueles países que emitem menos gases causadores do efeito estufa estão sofrendo com secas, queimadas, enchentes. Então os países que causam os desastres têm que ser aqueles que pagam o maior preço -- afirmou Sawyerr. Recados ao G20 A apresentação do documento menciona um cenário de "desafios complexos" no mundo e a necessidade de esforço de múltiplos atores globais e locais que possam promover integridade e justiça para além de suas fronteiras. O objetivo é que as demandas sejam levadas à cúpula de líderes do G20, que ocorre entre segunda e terça-feira no Rio, sob presidência brasileira nesta edição. -- À medida que as cidades enfrentam problemas globais em escala local para melhorar as condições de vida dos que mais precisam e proteger o planeta, ecoamos a priorização da Presidência do G20 de reformar a governança global e pedimos um sistema multilateral renovado que reconheça o papel das cidades como atores políticos cruciais e o nível de governo mais próximo das comunidades que atendem -- afirmou Paes, no discurso de encerramento. A carta menciona ainda que 56% da população mundial mora em cidades, e que há expectativa de chegar a 70% até 2050. Outro fator destacado pela carta é que há atualmente mais de 50 conflitos armados pelo mundo, que geram "impacto direto na cidade e nas suas populações" e consequências como aumento da inflação, da vulnerabilidade social, além de interferir também na segurança alimentar e energética. "Nós convocamos os governos que compõem o G20 para que deem centralidade às necessidades e às exigências das cidades para uma melhoria da governança global, que direcione ações em prol da sustentabilidade, igualdade e resiliência e, especialmente, para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustenvável (ODS) e as metas do Acordo de Paris no clima", diz a carta. Há, na carta, quatro recomendações para os líderes globais. Uma delas é que a presidência brasileira do G20 lidere o enfrentamento à fome e à pobreza, e a mobilização global contra as mudanças climáticas. Também recomenda que diferentes níveis de governo trabalhem em conjunto, com especial atenção ao papel dos governos locais, para atingir as itens previstos no documento. Esses itens incluem o combate às desigualdades, promover acesso a alimentação saudável e a garantia efetiva de serviços públicos -- como acesso à agua, ao saneamento, a habitação, energia, saúde, segurança pública e educação. A carta do U20 defende ainda a implementação em escala global de medidas de taxação fiscal progressiva, isto é, em que os maiores percentuais de taxação incidam sobre a parcela mais rica da população.