‘Criminalização não reduz consumo, só afasta o usuário do serviço de saúde’, diz secretária de Políticas sobre Drogas
Ao GLOBO, Marta Machado comenta a decisão do STF, que descriminalizou o porte de maconha para consumo, e conta como o governo estrutura rede de atenção inspirada no modelo português Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha no Brasil. Em tese, o usuário já não poderia ser punido criminalmente, mas não havia um critério para diferenciar o consumo do tráfico. Agora, a droga permanece ilegal, porém quem é pego com até 40 gramas é caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais, como uma ficha criminal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Ao GLOBO, Marta Machado comenta a decisão do STF, que descriminalizou o porte de maconha para consumo, e conta como o governo estrutura rede de atenção inspirada no modelo português Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha no Brasil. Em tese, o usuário já não poderia ser punido criminalmente, mas não havia um critério para diferenciar o consumo do tráfico. Agora, a droga permanece ilegal, porém quem é pego com até 40 gramas é caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais, como uma ficha criminal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
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