COP29: Países de Língua Portuguesa discutem desafios e oportunidades na criação de relatórios de transparência

No último dia 14, durante a COP29 em Baku, Azerbaijão, o Núcleo de Transparência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) organizou um painel sobre o primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR), que deve ser apresentado à Convenção do Clima em 2024. O evento reuniu especialistas de vários países, incluindo Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e Portugal, e ressaltou os aprendizados e progressos na elaboração desse importante documento.

Gonçalo Cavalheiro, coordenador do Núcleo Lusófono para a Transparência da CPLP, iniciou o painel enfatizando que a entrega do BTR representa um desafio significativo na transição de um sistema de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) para uma Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF), conforme estipulado pelo Acordo de Paris. Ele destacou que a transparência é fundamental para a efetivação dos planos nacionais de mitigação e adaptação, interligados com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).

Cavalheiro também mencionou a importância da tradução das decisões da Convenção do Clima para o português, feita pelo Brasil, que facilitará o entendimento das Modalidades, Procedimentos e Diretrizes necessárias para a elaboração do BTR. Essa tradução foi resultado de um projeto de cooperação internacional executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o apoio do PNUD e do GEF.

O especialista Ricardo Araujo, do MCTI, reforçou a conexão entre os programas e políticas climáticas do Brasil, esclarecendo que a elaboração do BTR teve um trabalho conjunto com a construção do Plano Clima, que possui metas e planos setoriais até 2035, assim como a recente submissão da segunda NDC do Brasil à UNFCCC. Araujo ainda destacou que o BTR incluirá um capítulo sobre impactos, vulnerabilidades e adaptações, um tema prioritário dado seu impacto direto na vida da população.

A representante de Portugal, Joana Veloso, confirmou que o país também atenderá ao prazo para a submissão do BTR, que incluirá um capítulo sobre adaptação, considerado tão relevante quanto a mitigação, apesar dos desafios que o Acordo de Paris apresenta, mesmo após a experiência de Portugal com diversas Comunicações Nacionais e Relatórios Bienais.

Representantes de Guiné-Bissau e Moçambique compartilharam seus progressos e desafios na finalização do BTR, mencionando dificuldades institucionais e técnicas. João Lona, de Guiné-Bissau, abordou os obstáculos na execução e no uso de software de inventário, enquanto Eduardo Baixo, de Moçambique, relatou a falta de uma linha de base para avaliar a redução de emissões de um parque solar em seu país e os esforços necessários para capacitar os setores governamentais.

Para quem deseja assistir ao evento na íntegra, ele está disponível em link para o vídeo.