Análise: Demanda de Trump para contornar aprovações do Senado em nomeações é teste para um 2º mandato mais radical

Magnata pressiona senadores republicanos para que escolham líder que esteja disposto a convocar recessos e, assim, possa fazer nomeações unilateralmente A exigência do presidente eleito Donald Trump de que os republicanos do Senado abram mão de seu papel na avaliação de seus indicados representa um teste inicial para saber se seu segundo mandato será mais radical do que o primeiro. No fim de semana, Trump insistiu nas redes sociais para que os republicanos escolhessem um novo líder da maioria no Senado disposto a convocar recessos durante os quais ele poderia nomear unilateralmente seus funcionários, o que lhe permitiria contornar o processo de confirmação. Seus aliados imediatamente aplaudiram a ideia, intensificando a pressão sobre os legisladores do Partido Republicano para que concordassem. A exigência de enfraquecer os freios e contrapesos e tomar para si parte do poder habitualmente do Legislativo ressaltou os impulsos autoritários de Trump. Embora não exista nenhum obstáculo legal óbvio para a solicitação de Trump, seria uma violação extraordinária das normas constitucionais. Não há precedente histórico para um abandono deliberado e generalizado pelo Senado de sua função de decidir se confirma ou rejeita as escolhas do presidente para conceder poder ao governo. Ed Whelan, um comentarista jurídico que apoiou os indicados judiciais de Trump, mas criticou o próprio Trump, acendeu o alerta na terça-feira em um ensaio para a revista conservadora National Review. O antigo e futuro presidente parecia estar contemplando "uma ideia terrível e anticonstitucional", escreveu ele. As nomeações de recesso que assumem o cargo sem a confirmação do Senado exercem todos os poderes de seus cargos até o final da próxima sessão do Senado. Cada sessão do Congresso normalmente dura um ano, portanto, qualquer pessoa que receba uma indicação durante o recesso de Trump no início de 2025 poderá permanecer no cargo até o final de 2026. Normalmente, a Constituição exige que o presidente obtenha o consentimento do Senado para nomear funcionários de alto escalão para o Poder Executivo, em parte para evitar que a Casa Branca instale pessoas inadequadas em altos cargos. Porém, nos primórdios do país, quando as viagens eram feitas a cavalo, o Senado ficava regularmente fora de sessão por meses a fio e não podia ser prontamente chamado quando surgia uma vaga importante e o país precisava de alguém para preenchê-la. Como resultado, os fundadores também escreveram uma exceção na Constituição, permitindo que os presidentes preenchessem temporariamente as vagas sem a confirmação do Senado quando este estivesse em recesso. A cláusula da nomeação de recesso é um anacronismo na era moderna, uma vez que o Senado se reúne durante todo o ano e pode facilmente se reunir novamente quando necessário. Mas mesmo que o propósito original da cláusula esteja obsoleto, ela continua fazendo parte da Constituição. Embora se espere que alguns dos indicados de Trump sejam membros do Congresso que, presumivelmente, serão facilmente aprovados pelo Senado controlado pelos republicanos, as nomeações de recesso removeriam um controle crítico sobre Trump em um momento em que o magnata flertou com a possibilidade de também dar alguns cargos poderosos a aliados mais radicais que poderiam enfrentar entraves para serem confirmados. Como Alexander Hamilton escreveu nos Federalist Papers (Documentos Federalistas), ensaios em defesa da Constituição, a mera existência desse processo de confirmação agiria como uma salvaguarda contra a nomeação de autoridades "inaptas". "Um homem que dispusesse exclusivamente de cargos seria governado muito mais por suas inclinações e interesses particulares do que quando fosse obrigado a submeter a propriedade de sua escolha à discussão e à determinação de um órgão diferente e independente, e esse órgão seria um ramo inteiro da legislatura", escreveu Hamilton. A Suprema Corte afirmou que recessos no Senado de pelo menos 10 dias são suficientes para permitir que um presidente evite a confirmação de nomeados. Para que Trump possa dar início ao processo, o líder da maioria teria que estar disposto a apresentar uma moção para adiar o recesso por pelo menos esse período de tempo. O Senado então realizaria uma votação por maioria simples. Se nenhuma moção de adiamento for aprovada, a câmara permaneceria em sessão. Se os republicanos mantiverem uma maioria estreita de 53 a 47, seriam necessários quatro republicanos para se posicionar de modo contrário e se juntar aos democratas para impedir a proposta de Trump. Há vários motivos para acreditar que as proteções e os baluartes que, às vezes, seguraram Trump em seu primeiro mandato, que quebrou as normas, serão mais fracos em seu segundo mandato. Sua equipe inicial em 2017 era muitas vezes disfuncional, mas os que ficaram aprenderam a exercer o poder de forma mais eficaz. Seus próprios nomeados políticos às vezes controlavam seus impulsos, mas, desta vez, seus aliados estão determinados a não nomear funcionários que se sentiriam no dever de restringi-lo. Sua agenda às vezes era bloqueada pelos tribunais, mas suas nomeações mudaram o judiciário em sua direção. E, no primeiro mandato de Trump, os legisladores republicanos que tinham posição independente demonstraram ocasionalmente disposição para denunciar sua retórica ou verificar suas propostas mais perturbadoras. Mas, com o passar do tempo, o Partido Republicano passou a aceitar melhor a propensão de Trump a ultrapassar limites. E ele desgastou, sobreviveu ou expulsou seus críticos do partido — o que sugere que os republicanos no Congresso podem ser ainda mais maleáveis. A exigência de Trump de que o Senado se afaste e permita que ele faça nomeações em massa durante o recesso é um primeiro passo ousado para testar o terreno. Embora presidentes anteriores tenham ocasionalmente feito algumas nomeações de recesso, nenhum deles jamais tentou contornar sistematicamente a aprovação do Senado para preencher unilateralmente suas administrações. Resta saber se os senadores republicanos, temerosos da capacidade de Trump de acabar com suas carreiras ao apoiar um desafiante nas primárias, abrirão mão de um dos poderes e prerrogativas mais importantes de seu cargo. Nas redes sociais, Trump afirmou que permitir que ele fizesse nomeações em recesso evitaria o que ele retratou como atrasos anteriores na aprovação de indicados, dizendo: "Precisamos de cargos preenchidos IMEDIATAMENTE!" Ele não reconheceu uma grande mudança em 2019, projetada pelos republicanos do Senado e liderada por Mitch McConnell, do Kentucky, então líder da maioria, que reduziu drasticamente a capacidade dos legisladores da oposição de atrasar as votações de confirmação e consumir grande parte do tempo do plenário do Senado. Ele alterou as regras para a maioria das nomeações do Poder Executivo, reduzindo de 30 para duas horas o tempo que os legisladores podem debater antes de uma votação final sobre um indicado.