Toffoli suspende decisão que condenou cientistas por refutarem ligação entre diabetes a vermes
Ministro afirmou que vídeo questionado foi 'pensamento crítico' baseado em 'dados científicos' O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão que havia condenado duas cientistas a indenizarem por danos morais um médico que associou a diabetes a vermes — relação que é refutada por especialistas. A decisão atende a um pedido das próprias cientistas. A bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, fundadoras do canal de divulgação científica "Nunca vi 1 cientista", foram condenadas na 1ª Vara do Juizado Especial Cível a pagarem uma indenização de R$ 1 mil ao nutricionista Andre Luis Lanca, que se denomina "Dr Lanza". Elas também foram obrigadas a excluírem menções a ele de um vídeo no qual rebatiam a indicação da desparasitação para combater o diabetes. Na primeira instância, a juíza Larissa Boni Valieris afirmou que, apesar não identificar "má intenção", não houve a "necessária cautela" em "divulgar vídeo com o uso não autorizado dos dados do autor". A magistrada também disse que o nutricionista foi submetido a "vergonha e tristeza". Ao analisar uma reclamação contra a decisão, Dias Toffoli afirmou que não ficou demonstrada a "necessidade do afastamento excepcional da manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica que dela decorre para impor restrição à divulgação do conteúdo questionado". O ministro considerou que o vídeo das cientistas foi uma "manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes". A decisão de Toffoli é provisória e ainda será analisa pelos demais ministros entre os dias 11 e 18 de outubro, no plenário virtual do STF. Devido à repercussão do caso, as sociedades brasileiras de Diabetes, Endocrinologia e Metabologia e o Conselho Federal de Nutrição divulgaram nota afirmando que a relação entre diabetes e vermes "é um completo absurdo, sem qualquer embasamento científico". Para as entidades, essa ideia expõe as pessoas com diabetes "à possibilidade de abandono dos tratamentos adequados, colocando-as em risco, inclusive de morte".
Ministro afirmou que vídeo questionado foi 'pensamento crítico' baseado em 'dados científicos' O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão que havia condenado duas cientistas a indenizarem por danos morais um médico que associou a diabetes a vermes — relação que é refutada por especialistas. A decisão atende a um pedido das próprias cientistas. A bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, fundadoras do canal de divulgação científica "Nunca vi 1 cientista", foram condenadas na 1ª Vara do Juizado Especial Cível a pagarem uma indenização de R$ 1 mil ao nutricionista Andre Luis Lanca, que se denomina "Dr Lanza". Elas também foram obrigadas a excluírem menções a ele de um vídeo no qual rebatiam a indicação da desparasitação para combater o diabetes. Na primeira instância, a juíza Larissa Boni Valieris afirmou que, apesar não identificar "má intenção", não houve a "necessária cautela" em "divulgar vídeo com o uso não autorizado dos dados do autor". A magistrada também disse que o nutricionista foi submetido a "vergonha e tristeza". Ao analisar uma reclamação contra a decisão, Dias Toffoli afirmou que não ficou demonstrada a "necessidade do afastamento excepcional da manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica que dela decorre para impor restrição à divulgação do conteúdo questionado". O ministro considerou que o vídeo das cientistas foi uma "manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes". A decisão de Toffoli é provisória e ainda será analisa pelos demais ministros entre os dias 11 e 18 de outubro, no plenário virtual do STF. Devido à repercussão do caso, as sociedades brasileiras de Diabetes, Endocrinologia e Metabologia e o Conselho Federal de Nutrição divulgaram nota afirmando que a relação entre diabetes e vermes "é um completo absurdo, sem qualquer embasamento científico". Para as entidades, essa ideia expõe as pessoas com diabetes "à possibilidade de abandono dos tratamentos adequados, colocando-as em risco, inclusive de morte".
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