Os recados de Barroso após bombas em Brasília

Caro leitor, a reação às explosões na Praça dos Três Poderes, o recorde de conciliações no Supremo Tribunal Federal, os processos de imigração na Justiça portuguesa e o debate sobre o fim da escala 6x1 são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura! Explosões abalam Brasília e abrem críticas à proposta de anistia a golpistas Ao abrir sessão de julgamentos no dia seguinte às explosões de bombas na Praça dos Três Poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, cobrou punição aos envolvidos em atos antidemocráticos . O ministro citou episódios de violência desde 2021, incluindo a invasão da sede dos Poderes em 8 de janeiro de 2023, e criticou a intenção de anistiar condenados nos ataques golpistas, encampada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados: “Procuram naturalizar o absurdo. Não veem que dão incentivo para que ocorra outras vezes” Moraes: Não há possibilidade de pacificação com anistia dos criminosos Ministro aponta relação entre explosões e discurso de ódio contra as instituições e afirma que ‘impunidade vai gerar mais agressividade’ Para PF, atentado fortalece inquérito sobre atos golpistas Integrantes da corporação dizem que episódio dá impulso à acusação contra bolsonaristas, que deve sair nos próximos dias ANÁLISE Artigo: Regulação de mercados digitais: desafios institucionais à frente Relatório do Ministério da Fazenda sugere o Cade como órgão responsável pela regulação concorrencial de plataformas digitais O plenário do Supremo Tribunal Federal Rosinei Coutinho/STF STF bate recorde de processos levados à conciliação Corte amplia estratégia de solução de conflitos sob gestão de Barroso, mas enfrenta críticas em casos sensíveis ANÁLISE Artigo: Processo versus Justiça No Brasil, o direito processual deixou de ser um meio para se apurar a verdade e fazer justiça para transformar-se num fim em si mesmo, que mantém uma máquina processual cara e ineficiente, afirma Luiz Roberto Nascimento Silva Fundo de previdência do Judiciário busca alcançar R$ 6 bi até o fim de 2025 Com 34,5 mil participantes inscritos, Funpresp-Jud projeta melhora do desempenho com a realização de novos concursos públicos Pedestres na Avenida Passos, epicentro do comércio popular no Centro do Rio Márcia Foletto Fim da escala de trabalho 6x1 é viável? Advogados avaliam a proposta de reduzir o limite da jornada de trabalho, debate que ganha espaço na Europa e mobilizou as redes e Brasília na semana TRF-6 absolve mineradoras pelo rompimento de barragem em Mariana Todas as 22 pessoas denunciadas foram absolvidas por falta de provas para estabelecer responsabilidade criminal STJ libera importação e cultivo industrial de cannabis para fim medicinal 1ª Seção deu prazo de seis meses, a partir da publicação do acórdão, para a regulamentação do tema pelas autoridades Delegado brasileiro assume chefia da Interpol: ‘Missão é evitar pressões políticas’ Valdecy Urquiza é o primeiro delegado do país a assumir cargo ocupado há cem anos por dirigentes da Europa e dos EUA Processos de brasileiros contra imigração de Portugal travam Judiciário Tribunal admite que as 800 ações diárias sobrecarregam e atrasam processos para garantir andamento de regularização