Órgão de supervisão do Tribunal Penal Internacional pede 'investigação externa' sobre seu procurador-chefe
Karim Khan, acusado de comportamento sexual inadequado em relação a uma integrante de sua equipe, disse que 'continuará exercendo suas funções' O órgão de supervisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira uma "investigação externa" sobre acusações de suposta má conduta por parte do procurador-geral da corte, Karim Khan. Ocupante do cargo desde 2021, Khan, de 54 anos, foi acusado de comportamento sexual inadequado em relação a uma integrante de sua equipe, acusações que ele considera infundadas. Sonia Sotomayor: Juíza da Suprema Corte dos EUA resiste à pressão para renunciar antes da posse de Trump Oferta: Cruzeiro oferece pacote para 'fugir' dos EUA em viagem de 4 anos pelo mundo após a vitória de Trump "Solicito, em nome da presidência da AEP [Assembleia dos Estados Partes], uma investigação externa sobre os assuntos relacionados com a suposta má conduta do procurador do TPI", escreveu em um comunicado a presidente desse órgão de supervisão administrativa e legislativa do TPI, Paivi Kaukoranta. Ela afirmou que é necessária uma investigação externa "para garantir um processo totalmente independente, imparcial e justo". Khan, por sua vez, declarou que recebia bem a investigação e "a oportunidade de participar deste processo". "Continuarei todas as minhas outras funções de promotor, de acordo com o meu mandato, nas situações que sejam de competência do Tribunal Penal Internacional", anunciou Khan em nota. 'Alvo de ataques e ameaças' Advogado e jurista britânico especializado em direito internacional e direitos humanos, Khan foi o terceiro a assumir a função no TPI desde a criação do órgão em 2002. Esteve nas manchetes em maio deste ano, quando solicitou ao TPI ordens de detenção contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e três altos dirigentes do grupo terrorista palestino Hamas. O TPI ainda não se pronunciou sobre a aceitação dessas ordens de prisão. Ele também solicitou e obteve uma ordem de detenção do TPI contra o presidente russo, Vladimir Putin, que imediatamente emitiu ordens de prisão contra o próprio procurador. Outras controvérsias têm cercado a carreira do promotor de nacionalidade britânica, como a defesa do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, acusado de crimes de guerra em Serra Leoa. Entre outros clientes de destaque estão também o presidente do Quênia, William Ruto, em um caso de crimes contra a Humanidade que foi arquivado, e o filho do falecido ditador líbio Muamar Gaddafi, Saif al-Islam. Khan defendeu firmemente a independência da Promotoria do TPI, alertando seus detratores para evitarem ameaças, sob pena de enfrentarem problemas legais. No comunicado em que nega as acusações, Khan ressaltou que, no momento, tanto ele quanto o Tribunal Penal Internacional são "alvo de numerosos ataques e ameaças". Criado em 2002, o TPI, com sede na cidade holandesa de Haia, tem competência para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio. Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também com sede em Haia e que se volta para casos contra Estados e governos, o tribunal aborda ações relativas a pessoas físicas. Mas, sem forças de segurança próprias para aplicar seus mandados de prisão, depende do sistema judicial dos 124 países membros para implementar suas decisões — em tese, qualquer pessoa que é objeto de uma ordem do tipo deveria ser detida em caso de viagem para o território de um Estado-membro.
Karim Khan, acusado de comportamento sexual inadequado em relação a uma integrante de sua equipe, disse que 'continuará exercendo suas funções' O órgão de supervisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira uma "investigação externa" sobre acusações de suposta má conduta por parte do procurador-geral da corte, Karim Khan. Ocupante do cargo desde 2021, Khan, de 54 anos, foi acusado de comportamento sexual inadequado em relação a uma integrante de sua equipe, acusações que ele considera infundadas. Sonia Sotomayor: Juíza da Suprema Corte dos EUA resiste à pressão para renunciar antes da posse de Trump Oferta: Cruzeiro oferece pacote para 'fugir' dos EUA em viagem de 4 anos pelo mundo após a vitória de Trump "Solicito, em nome da presidência da AEP [Assembleia dos Estados Partes], uma investigação externa sobre os assuntos relacionados com a suposta má conduta do procurador do TPI", escreveu em um comunicado a presidente desse órgão de supervisão administrativa e legislativa do TPI, Paivi Kaukoranta. Ela afirmou que é necessária uma investigação externa "para garantir um processo totalmente independente, imparcial e justo". Khan, por sua vez, declarou que recebia bem a investigação e "a oportunidade de participar deste processo". "Continuarei todas as minhas outras funções de promotor, de acordo com o meu mandato, nas situações que sejam de competência do Tribunal Penal Internacional", anunciou Khan em nota. 'Alvo de ataques e ameaças' Advogado e jurista britânico especializado em direito internacional e direitos humanos, Khan foi o terceiro a assumir a função no TPI desde a criação do órgão em 2002. Esteve nas manchetes em maio deste ano, quando solicitou ao TPI ordens de detenção contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant e três altos dirigentes do grupo terrorista palestino Hamas. O TPI ainda não se pronunciou sobre a aceitação dessas ordens de prisão. Ele também solicitou e obteve uma ordem de detenção do TPI contra o presidente russo, Vladimir Putin, que imediatamente emitiu ordens de prisão contra o próprio procurador. Outras controvérsias têm cercado a carreira do promotor de nacionalidade britânica, como a defesa do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, acusado de crimes de guerra em Serra Leoa. Entre outros clientes de destaque estão também o presidente do Quênia, William Ruto, em um caso de crimes contra a Humanidade que foi arquivado, e o filho do falecido ditador líbio Muamar Gaddafi, Saif al-Islam. Khan defendeu firmemente a independência da Promotoria do TPI, alertando seus detratores para evitarem ameaças, sob pena de enfrentarem problemas legais. No comunicado em que nega as acusações, Khan ressaltou que, no momento, tanto ele quanto o Tribunal Penal Internacional são "alvo de numerosos ataques e ameaças". Criado em 2002, o TPI, com sede na cidade holandesa de Haia, tem competência para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio. Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também com sede em Haia e que se volta para casos contra Estados e governos, o tribunal aborda ações relativas a pessoas físicas. Mas, sem forças de segurança próprias para aplicar seus mandados de prisão, depende do sistema judicial dos 124 países membros para implementar suas decisões — em tese, qualquer pessoa que é objeto de uma ordem do tipo deveria ser detida em caso de viagem para o território de um Estado-membro.
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