MCTI Avalia Novo Edital para Fomentar Pesquisas em Tecnologia Assistiva

Na quarta-feira, 13, ocorreu uma audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, com foco nas perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram do evento o Secretário Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), como Sônia da Costa, Diretora de Tecnologia Social, e Milton Pereira de Carvalho Filho, Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva.

O secretário Inácio Arruda destacou o compromisso do MCTI em lançar um edital para pesquisas em tecnologia assistiva, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ele enfatizou a importância de promover a pesquisa científica nessa área, especialmente com foco em garantir oportunidades para as pessoas com TEA no Brasil. Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) revelaram que, em 2021, houve 9,6 milhões de atendimentos a pessoas com autismo no Brasil, com 4,1 milhões destinados a crianças de até 9 anos.

Sônia da Costa mencionou a robustez da tecnologia assistiva dentro do MCTI e a necessidade de uma abordagem colaborativa, reiterando o funcionamento da Comissão Interministerial de Tecnologia Assistiva. Essa comissão, presidida pelo MCTI, é composta também por representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos.

Conforme dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, uma em cada 36 crianças de 8 anos foi diagnosticada com TEA em 2020 em nível global. Milton de Carvalho destacou a importância do evento, considerando um marco histórico na luta por inclusão social, especialmente frente ao passado de segregação das pessoas com deficiências.

A audiência, solicitada pela deputada federal Renata Abreu e apoiada por outros deputados, visou discutir a importância do acesso das pessoas com TEA a terapias e medicamentos que podem beneficiar seu tratamento, assim como explorar as novas opções surgidas na pesquisa científica. Por fim, o TEA é caracterizado por alterações no neurodesenvolvimento, impactando comunicação, interação social e comportamento, conforme informações do Ministério da Saúde.