A aposta de aliados de Bolsonaro para anular o resultado da eleição de Angra

Ministério Público defende rejeição do registro do vice-prefeito eleito, o que pode levar à convocação de novo pleito. Disputa foi decidida no 1º turno por diferença de 1,1 mil votos Um parecer do Ministério Público Federal, defendendo a rejeição do registro de candidatura do vice-prefeito eleito de Angra dos Reis (RJ), Rubinho Metalúrgico (MDB), se tornou uma arma para aliados de Jair Bolsonaro tentarem uma reviravolta no resultado e levarem à convocação de novas eleições no município, onde um aliado do ex-presidente foi derrotado por pouco mais de mil votos. Previsão: As maiores ameaças a Bolsonaro nas mãos de Alexandre de Moraes, segundo aliados Balanço: Bolsonaro amarga derrotas e sai enfraquecido na direita no segundo turno das eleições Entre as acusações contra a chapa vencedora estão a de que um documento teria sido falsificado para forjar assinaturas de uma ata de uma reunião que confirmou a candidatura do vereador Rubinho Metalúrgico como companheiro de chapa do prefeito eleito, Cláudio Ferreti (MDB). Ferreti trocou de vice no início de setembro, quando a campanha já se encaminhava para a reta final. Em uma das disputas mais apertadas do primeiro turno, Ferreti venceu a eleição com 40.681 votos (42,41% dos votos válidos), uma vantagem de apenas 1.102 votos sobre o bolsonarista Renato Araújo (PL), que teve 39.579 votos (41,27%). Como Angra dos Reis tem menos de 200 mil eleitores, o pleito não precisou ser decidido no segundo turno. Justiça Eleitoral: A pista de Alexandre de Moraes para declarar Pablo Marçal inelegível E mais: Aliados de Marçal já esperam inelegibilidade por laudo falso contra Boulos A vitória de Araújo, empresário novato em eleições, era uma das prioridades de Bolsonaro, que tem uma casa na cidade e participou da campanha com vídeos, lives, carreatas e um comício a quatro dias da votação. Araújo chegou a imprimir panfletos com sua foto ao lado de Bolsonaro. Galerias Relacionadas De acordo com o argumento de Araújo, acatado pelo MP, a coligação do adversário não cumpriu as exigências legais e forjou um documento na troca do vice, com a formalização da candidatura de Rubinho Metalúrgico. Em seu parecer, porém, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira recomendou apenas a cassação do vice. Suspeita de falsificação Em 9 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno, o ex-candidato a vice da chapa vencedora, José Eduardo de Britto, desistiu de disputar o cargo alegando “motivos particulares”. Rubinho Metalúrgico então foi anunciado como o substituto, mas a ata que formalizou a troca na vice não foi assinada por todos os partidos da coligação “Angra no caminho certo”, formada por PP, PDT, MDB, Podemos, Partido de Renovação Democrática (PRD), AGIR e Solidariedade – e só por integrantes do PP, conforme apontou o MP Federal. A chapa vencedora alega que fez uma reunião extraordinária, em 25 de setembro, mas o Ministério Público Federal viu “fortes indícios” de falsificação na ata da segunda reunião, como a “inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita”, o que é crime eleitoral. Conforme dois depoimentos recolhidos pela Polícia Federal, o presidente local do Solidariedade, Leandro Correa da Silva, não esteve na reunião – ou seja, teria assinado a ata apenas depois da realização do encontro. Galerias Relacionadas “Os citados depoimentos já revelam a inidoneidade das declarações, certo é que, por consequência, como presumir a confiabilidade e veracidade inclusive da declaração dos partidos políticos coligados, que teria sido formalizada, na mesma data do dia 25/9/2024, no sentido de ‘declarar e ratificar’, isto é, endossar, justamente, a escolha do ex-candidato a vereador e atual candidato a vice-Prefeito, Rubens Rocha de Andrade?”, questiona a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira. “Os novos contornos fáticos delineados conduzem à conclusão da ocorrência de inserção de informações falsas, em documento formal e indispensável à escolha dos candidatos, nas minúcias de substituição, como neste caso, o que não pode ser tolerado, por essa Justiça especializada.” O MP Eleitoral concordou com as alegações da chapa bolsonarista e, em parecer enviado no último domingo (27) ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) defendeu a rejeição do registro de Rubinho, o que pode levar à convocação de novas eleições. Entendimento do TSE A necessidade de um novo pleito, no entanto, divide especialistas em direito eleitoral ouvidos reservadamente pela equipe da coluna. Isso porque há alguns precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitem a posse do prefeito eleito mesmo com o seu vice impugnado. Em 2022, por exemplo, ao julgar um processo de Goianésia (GO), o TSE reconheceu a possibilidade de dividir a chapa de prefeito, no caso de um candidato a vice com o registro rejeitado. Naquele caso, assim como o de Angra dos Reis, também houve a troca do candidato a vice da chapa vencedora, em 2020. O tribunal, no entanto, acabou confirmando a eleição do prefeito eleito, Leonardo Menezes (União Brasil). Assim, o vice-prefeito eleito, João Pedro Almeida Ribeiro, foi cassado, mas o prefeito não. De lá pra cá, no entanto,o TSE sofreu mudanças em sua composição, com a efetivação de dois ministros indicados por Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A defesa de Araújo insiste na tese de que a chapa é indivisível, já que os indícios de irregularidade atingiram a coligação como um todo.